Saltar para o conteúdo principal
Todos os Contactos | Tel.: 271 829 120*|geral@cm-trancoso.pt
Facebook
Município de Trancoso — página inicial
  • Concelho
    • Trancoso
    • Localizações e Acessos
    • História
    • Freguesias
    • Batalha de Trancoso
    • Lendas
  • Município
    • Executivo Municipal
    • Atas do Executivo
    • Assembleia Municipal
      • Membros da Assembleia Municipal
      • Atas da Assembleia Municipal
      • Vídeos da Assembleia Municipal
    • Informação Municipal
      • Informação Financeira
        • Contas Consolidadas
        • Documentos Previsionais
        • Prestação de contas
        • Relação de Dívidas a Fornecedores
        • Subvenções
        • Património
      • Contratação Pública
        • Ao abrigo do Art. 6-A do CCP
        • Ajustes Diretos Simplificados
      • Planos de Ordenamento
      • Revista Municipal
      • Carta Educativa
      • Contratos - Programa de Desenvolvimento Desportivo
      • Contratos - Interadministrativos de Delegação de Competências
      • Transportes Públicos
      • RGPC - Regime Geral de Prevenção da Corrupção
        • Transparência Administrativa
      • TEGEC - Empresa Municipal
    • Recursos Humanos
    • Ação Social
      • Rede Social
      • Habitação
      • Com. Prot. Crianças/Jovens
        • Outras Informações
      • Serviço de Psicologia
      • Projeto Teleassistência
      • Projeto Casa da Igualdade de Trancoso- Equality Hub
      • Projeto + Igualdade – Violência
      • Projeto (S)Em Retaguarda
      • Radar Social
      • CLDS-5G | Trancoso
      • SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
    • Proteção Civil
    • Ambiente
      • Água
      • Educação Ambiental
      • Resíduos
      • PMAC Trancoso
    • Setor Primário
      • Castanha
      • Pecuária
    • Gabinete Técnico Florestal
      • Zonas de Intervenção Florestal
    • Gabinete Veterinário
      • Centro de Recolha Oficial
      • Animais de Companhia
      • Animais Potencialmente Perigosos
    • Educação
      • Sala Sensorial +
    • Julgado de Paz
    • Projetos Comparticipados
    • Organigrama
  • Turismo
    • Centro Histórico
    • Património Judaico
      • Marcas de Simbologia Religiosa
      • Eventos e Publicações
      • Outro Património
    • Circuitos Culturais
      • Percursos Pedestres
    • Gastronomia
  • Cultura e Lazer
    • Agenda
    • Centro Cultural
      • Biblioteca Municipal
    • Piscinas
    • Associativismo
    • Festas e Romarias
  • Apoio ao Cidadão
    • Canal de Denúncias
    • Central de Camionagem
    • Transportes Trancoso-SIM
    • Cemitério
    • Ciclomotores e Veículos Agrícolas
    • Elevadores Monta-Cargas
    • Feiras, mercados e regulamentos
    • Horário de Funcionamento de Estabelecimentos
    • Informações sobre Caça
    • Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos
    • Licenciamento de Actividades Diversas
    • Obras Particulares | Novos Req. (Port. 320/2026/1)
      • Obras Particulares | Antigos Req. (Port. 71-A/2024)
    • Ocupação da Via Pública e Publicidade
    • Transporte e Venda de Pão - Requerimentos
    • Venda Ambulante
    • Transporte e Venda de Carne
    • Transportes Escolares
    • Táxi
    • Outros regulamentos
  • Balcão Online
  • Agenda de Eventos
  • Contactos

Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

  1. Início
  2. Balcão Online
  3. Regulamentos Municipais
  4. Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos Download (0.4 MB)

Pré-visualização de documento PDF: Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

Documentos Voltar

Pesquisa de Documentos

Menu de Documentos

  • Todos os Documentos
    • Informação Municipal
      • Atas do Executivo
        • Ano de 2026
        • Ano de 2025
        • Ano de 2024
        • Ano de 2023
        • Ano de 2022
        • Ano de 2021
        • Ano de 2020
        • Ano de 2019
        • Ano de 2018
        • Ano de 2017
        • Ano de 2016
        • Ano de 2015
        • Ano de 2014
        • Ano de 2013
        • Ano de 2012
        • Ano de 2011
        • Ano de 2010
        • Ano de 2009
        • Ano de 2008
        • Ano de 2007
        • Ano de 2006
        • Ano de 2005
      • Revista Municipal
      • Contratação Pública
        • Ao abrigo do Art. 6-A do CCP
        • Ajustes Diretos Simplificados
      • Informação Financeira
        • Subvenções
        • Prestação de contas
        • Lei 8/2012 Artº 15
        • Relação de Dívidas a Fornecedores
        • Património
        • Contas Consolidadas
        • Documentos Previsionais
      • Planos de Ordenamento
        • Plano de Acção de Regeneração Urbana de Trancoso
        • Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico
        • Plano Diretor Municipal
        • Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Trancoso
      • Recursos Humanos
        • Procedimentos Concursais
          • Abertura de procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe da Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Turismo e Desporto
          • Abertura de Procedimento de Recrutamento por Recurso à Mobilidade na Categoria entre Orgãos ou Serviços | 1 Posto de Trabalho - Assistente Operacional (Área de Motorista)
          • Procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho | Técnico Superior (Engenharia Civil)
          • Diversos Procedimentos Concursais de Assistentes Operacionais
            • Referência A - Quatro Assistentes Operacionais (Área de Auxiliar dos Serviços Gerais)
            • Referência B - Três Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza)
            • Referência C - Um Assistente Operacional (Área de Mecânico)
            • Referência D - Um Assistente Operacional (Área de Jardineiro)
            • Referência E - Dois Assistentes Operacionais (Área de Motorista/Manobrador de Máquinas)
          • Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau – Diretor de Departamento
          • Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para ocupação de 1 posto de trabalho | Técnico Superior (Área de Serviço Social)
          • Procedimento Concursal a termo resolutivo certo para ocupação de 1 posto de trabalho | Técnico Superior (Sociologia) - Projeto Radar Social
          • Procedimento Concursal para ocupação de 1 posto de trabalho | Técnico Superior (Área de Medicina Veterinária)
          • Procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho | Técnico Superior (Área de Direito)
          • Procedimento Concursal | Assistente Operacional (cozinheiro(a))
        • Despachos
        • Formulários
        • Mapas de Pessoal
        • Mobilidades
        • Outros Documentos - RH
          • Balanço Social
      • Contratos - Interadministrativos de Delegação de Competências
      • Contratos - Programa de Desenvolvimento Desportivo
      • RGPC - Regime Geral de Prevenção da Corrupção
      • TEGEC - Empresa Municipal
        • Outras Informações
        • Outros
        • Prestação de Contas
        • Informação Financeira
        • Lei 82012 - Artigo 15º
      • Ambiente
        • Água
          • Controlo de Qualidade da Água
            • Resultados Analíticos - 2023
            • Resultados Analíticos - 2022
            • Resultados Analíticos - 2021
            • Resultados Analíticos - 2020
            • Resultados Analíticos - 2019
            • Resultados Analíticos - 2018
            • Resultados Analíticos - 2017
            • Resultados Analíticos - 2016
            • Resultados Analíticos - 2014
            • Resultados Analíticos - 2013
            • Resultados Analíticos - 2012
      • Transportes Públicos
      • Concessão de Águas
    • Apoio ao Cidadão
      • Obras Particulares | Novos Req. (Port. 320/2026/1)
      • Ocupação da Via Pública e Publicidade
        • A Ocupação da Via Pública rege-se pela Tabela de Taxas e Licenças - Requerimentos
      • Outros regulamentos
      • Táxi
      • Transporte e Venda de Pão - Requerimentos
      • Venda Ambulante
      • Feiras, mercados e regulamentos
      • Horário de Funcionamento de Estabelecimentos
        • Requerimentos
      • Informações sobre Caça
      • Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos
      • Licenciamento de Actividades Diversas
      • Obras Particulares | Antigos Req. (Port. 71-A/2024)
      • Cemitério
        • Requerimentos
      • Ciclomotores e Veículos Agrícolas
      • Elevadores Monta-Cargas
        • Requerimentos
    • Assembleia Municipal
      • Atas da Assembleia Municipal
        • Atas da Assembleia Municipal - 2026
        • Atas da Assembleia Municipal - 2025
        • Atas da Assembleia Municipal - 2024
        • Atas da Assembleia Municipal - 2023
        • Atas da Assembleia Municipal - 2022
        • Atas da Assembleia Municipal - 2021
        • Atas da Assembleia Municipal - 2020
        • Atas da Assembleia Municipal - 2019
        • Atas da Assembleia Municipal - 2018
        • Atas da Assembleia Municipal - 2017
        • Atas da Assembleia Municipal - 2016
        • Atas da Assembleia Municipal - 2015
        • Atas da Assembleia Municipal - 2014
        • Atas da Assembleia Municipal - 2013
        • Atas da Assembleia Municipal - 2012
        • Atas da Assembleia Municipal - 2011
        • Atas da Assembleia Municipal - 2010
        • Atas da Assembleia Municipal - 2009
      • Editais Assembleia Municipal 2025-2029
      • Editais Assembleia Municipal 2021-2025
      • Editais - Assembleia Municipal 2017-2021
      • Editais - Assembleia Municipal 2013-2017
      • Convites
      • Ordem do Dia
      • Regimento
    • Avisos
      • Outras Comunicações
    • Editais
      • Editais - 2026
      • Editais - 2025
      • Editais - 2024
      • Editais - 2023
      • Editais - 2022
      • Editais - 2021
      • Editais - 2020
      • Editais - 2019
      • Editais - 2018
      • Editais - 2017
      • Editais - 2016
      • Editais - 2015
      • Editais - 2014
      • Editais - 2013
      • Editais - 2012
      • Editais - 2011
      • Editais - 2010
      • Editais - ZIFs
    • Regulamentos Municipais
    • Projetos Comparticipados
      • Outros
      • Proj. Comparticipação Europeia
        • Centro 2030
        • Portugal 2030
        • PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
        • Portugal 2020
        • POSEUR
        • Centro 2020
        • POISE
      • Proj. Comparticipação Nacional
    • Transportes Trancoso-Sim

Outros Documentos

  • Edital - Regulamento da Praça Municipal e do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Trancoso
  • Edital - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social.
  • Regulamento da Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças e Outras Receitas do Município de Trancoso e Respectiva Tabela que o Integra – 2026
  • Regimento da Câmara Municipal
  • Programa de Cumprimento Normativo Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Morada:
Praça do Município, 6420-107 Trancoso

Telefone.: 271 829 120 *

Fax: 271 812 189 *

* chamada para a rede fixa nacional

Email: geral@cm-trancoso.pt

ver todos os contactos

  • Informação Municipal
  • Proteção Civil
  • Assembleia Municipal
  • Executivo Municipal
  • Ambiente
  • Glossário
  • Proteção e Tratamento dos Dados
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
  • Livro de Reclamações
  • Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade
© Copyright - Município de Trancoso | Dev ADSI ligado ao beira.pt
Facebook
Page load link
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar a qualidade de navegação. Ao continuar a navegar, aceita estes termos. Consulte a Política de Privacidade e Política de Cookies.
Continuar
Go to Top